Editais, Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2020 ALTERAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Retificação Edital 001-2020.pdf0,42MB13/02/2020
Não se Aplica2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOEdital site.pdf1,00MB12/02/2020
Não se Aplica2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - Processo de Licitação Nº. 003/2019Extrato de Homolação.pdf0,60MB23/12/2019
Não se Aplica2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019 PREGÃO PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR Edital Combustível 2019.pdf0,32MB11/12/2019
Não se Aplica2019 PROCESSO LICITATÓRIO 002/2019 - ALTERAÇÃO DO EDITALAlteraçãoedital002-2019.pdf0,49MB03/06/2019
Não se Aplica2019 PROCESSO LICITATÓRIO 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAl CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOEdital AuxAli.pdf0,87MB22/05/2019
Não se Aplica2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADOEdital 001.pdf3,33MB29/04/2019
Não se Aplica2018 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR005- Edital Combustível 2019.pdf0,59MB20/12/2018
Não se Aplica2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO 002/2018Extrato de homologação 2018.pdf0,06MB06/06/2018
Não se Aplica2018 ATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 – PREGÃO PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORESATA Pregão Microcomputador.pdf0,15MB06/06/2018
Não se Aplica2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES ALTERAÇÃO DO EDITAL Edital - Errata.pdf0,23MB02/05/2018
Não se Aplica2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES Edital Computadores 002-2018.pdf0,54MB02/05/2018
Mensal2018FevereiroPREGÃO PRESENCIAL - Aquisição de combustível (gasolina comum), óleo lubrificante e filtro de óleo de motor007- Edital Combustível 2018.pdf0,37MB23/02/2018
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